ENTENDA O QUE É
SINDICATO.
Sindicato
é uma associação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes.
Os tipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias
profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de
classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.
O termo
"sindicato" deriva do latim syndicus,
proveniente por sua vez do grego
sundikós, que designava um advogado,
bem como o funcionário que costumava auxiliar nos julgamentos.
Na Lei Le Chapellier, de julho de 1791, o nome síndico
era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de
organizações até então consideradas clandestinas.
HISTÓRIA
O sindicalismo
tem origem nas corporações
de ofício na Europa medieval.
No século
XVIII, durante a revolução
industrial na Inglaterra,
os trabalhadores, oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados
juntavam-se nas sociedades de socorro mútuos.
Durante a
revolução francesa surgiram idéias liberais, que estimulavam a aprovação de
leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier que, em nome
da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de
trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se
clandestinamente no século XIX.
No Reino Unido,
em 1871,
e na França,
em 1884,
foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda
Guerra Mundial, as idéias comunistas
e socialistas
predominaram nos movimentos sindicais espanhóis e italianos.
Nos Estados Unidos, o sindicalismo
nasceu por volta de 1827
e, em 1886,
foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL), contrária à reforma ou
mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava
a correntes doutrinárias e políticas.
Papel
político dos sindicatos.
No plano político,
os sindicatos detêm uma força considerável: na Alemanha,
Reino Unido,
Áustria
e nações escandinavas
a vinculação com os partidos
políticos socialistas e trabalhistas
confere aos sindicatos forte referência na formulação de diretrizes e na
execução de política
econômica. Os dirigentes sindicais são eleitos para cargos legislativos, e o
principal instrumento de política sindical é a negociação coletiva.
SINDICALISMO
NO BRASIL
No Brasil, com a abolição
da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as
atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro,
atraindo levas de imigrantes vindos da Europa.
Os trabalhadores
que então migravam tinham uma experiência de trabalho assalariado e de um leque
de direitos trabalhistas conquistados no mundo desenvolvido. Chegando ao Brasil
se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos e com práticas
escravocratas. Rapidamente esses homens começaram a se organizar, formando o
que viriam a ser os sindicatos.
O movimento
sindical efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de
industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo,
o marxismo,
o socialismo,
o anarquismo,
o anarcossindicalismo,
o trabalhismo vanguardista, e o populismo.
O movimento
sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os
imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias. Os
sindicalistas ativos eram os anarquistas italianos que, surpreendendo os
governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, ulteriormente contida
mediante violenta repressão policial. No Rio de Janeiro, o movimento
sindicalista foi diferente do ocorrido em São Paulo. Suas preocupações estavam
em causas mais imediatas, tais como a melhoria de salários e a redução do
horário de trabalho. Portanto, tal movimento não visava a uma transformação da
sociedade através dos sindicatos, princípio básico do anarcossindicalismo.
1930
Em 1930, o Governo
Federal criou o Ministério
do Trabalho e em 1931 regulamentou, por
decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias. Criou as Juntas de
Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado
Novo, a unicidade sindical.
A regulamentação
do trabalho e os institutos de previdência social ocorreram também naquele
momento histórico. As organizações sindicais passaram a ter caráter
paraestatal, a greve foi proibida e foi instituído o imposto sindical. Em 1955, o movimento
sindical brasileiro voltou a expandir-se, havendo sido formados, em 1961, o Comando Geral dos Trabalhadores
(CGT) e o Pacto de Unidade e Ação (PUA).
1964
Com o golpe
militar de 1964, contudo, os sindicatos e sindicalistas foram
duramente reprimidos, limitaram a Lei de Greve e substituíram a estabilidade no
emprego pelo Fundo de Garantia, dentre outras medidas. Em 1968, em Osasco, São Paulo
e Contagem,
os trabalhadores se levantaram em greve de grande envergadura. Em 1970 surgiram novas
lideranças sindicais e, a partir de 1980, os trabalhadores
rurais das usinas de açúcar
e álcool,
no Nordeste e São Paulo, e das plantações de laranja
do interior de São Paulo, juntaram-se aos desempregados, e sob a influência da Central Única dos Trabalhadores
(CUT), de partidos de esquerda
e de poucos parlamentares progressistas, organizaram-se em movimentos a exemplo
do Movimento
dos Sem Terra (MST).
Nos dias atuais
Atualmente, o
sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas
demandas, como a empregabilidade,
a globalização
dos serviços e cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho. Existe
uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT) que
objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma
militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando
transformá-la.
