Os seguintes feriados são todos oficiais. Portanto, quem trabalhar nestas datas devem ser remunerados com 100% do valor recebidos em dias não feriados, ou então receberem uma folga compensatória independente de sua folga normal de trabalho.
01/01 – Fraternidade Universal – Lei 662/49 - Feriado Nacional
06/01 – Dia dos Santos Reis - Feriado Municipal de Natal
18/04 - Sexta Feira Santa - Feriado Municipal de Natal
21/04 - Dia de Tiradentes – Lei 662/49 - Feriado Nacional
01/05 - Dia do Trabalho - Lei 662/49 - Feriado Nacional
19/06 – Dia de Corpus Christi - Feriado Municipal de Natal
07/09 – Independência do Brasil – Lei 662/49 - Feriado Nacional
11/08 – Dia dos Trabalhadores de Bares e Restaurantes – Feriado da Categoria Profissional
03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu – Feriado Estadual
12/10 – Padroeira do Brasil – Lei
6.802/80 - Feriado Nacional
02/11 – Dia de Finados – Lei
662/49 - Feriado Nacional
15/11 – Proclamação da República - Lei 662/49 - Feriado Nacional
20/11 - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. - Feriado Nacional
21/11 – Dia da Padroeira de Natal
– Nossa Senhora da Apresentação - Feriado Municipal de Natal -
25/12 - Dia de Natal - Lei 662/49 - Feriado Nacional
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